Protecção das Crianças Durante a Campanha Eleitoral é Dever de Todos nós

Com a aproximação das eleições presidenciais e legislativas de 9 de outubro em Moçambique, é imperativo que os políticos e partidos em campanha reflitam sobre uma questão crucial: o papel e a protecção das crianças durante o processo eleitoral.

Moçambique, um país onde 52% da população é composta por crianças, enfrenta um desafio significativo em suas campanhas eleitorais. Frequentemente, vemos crianças sendo arrastadas para o turbilhão da política, seja em caravanas, comícios ou como portadoras involuntárias de propaganda partidária. Esta prática não apenas viola os direitos das crianças, mas também as coloca em risco físico e emocional.

O Código de Conduta Amigável às Crianças, elaborado por organizações da sociedade civil, vem preencher uma lacuna importante. Ele estabelece directrizes claras para proteger as crianças durante o processo eleitoral, baseando-se na Constituição da República, na Convenção sobre os Direitos da Criança e na Carta Africana sobre os Direitos e Bem-estar da Criança.

É fundamental que os políticos compreendam que a participação de crianças em actividades de campanha não é apenas eticamente questionável, mas constitui um ilícito eleitoral punível por lei. Tragédias passadas, como o incidente em Moma, província de Nampula, onde uma criança perdeu a vida durante uma caravana eleitoral, sublinham a urgência desta questão.

Aos candidatos e partidos, apela-se que respeitem o princípio do Superior Interesse da Criança. Proíbam a presença de crianças em comícios e caravanas. Não utilizem crianças em propagandas ou como instrumentos para atrair simpatizantes. Protejam a privacidade das crianças, não divulgando suas imagens ou informações pessoais sem autorização.

A responsabilidade de proteger as crianças é de todos nós. Os políticos, como líderes e formadores de opinião, têm um papel crucial neste aspecto. Ao respeitarem e promoverem os direitos das crianças durante as campanhas, estarão não apenas cumprindo a lei, mas também demonstrando um compromisso genuíno com o futuro de Moçambique.

As urnas dirão quem serão os líderes de Moçambique, mas a forma como tratamos nossas crianças durante este processo dirá muito sobre quem somos como nação. Que possamos olhar para trás, após estas eleições, e nos orgulhar de termos protegido aqueles que são mais vulneráveis e preciosos em nossa sociedade.