Conformidade Legal & Institucional
Apoio jurídico especializado para o Terceiro Setor. Tratamos da burocracia estatal e da segurança laboral para que possa focar no impacto.
Ver Serviços JurídicosOperar em Moçambique exige Segurança Jurídica
O ambiente regulatório para ONGs e Associações é complexo e mutável. A falta de conformidade não gera apenas multas, pode paralisar as suas operações.
Passivos Laborais
O fim de um projeto financiamento implica o fim de contratos. Se os contratos não estiverem blindados segundo a Lei do Trabalho, as indemnizações podem falir a organização.
Legalização Complexa
Processos de reconhecimento de ONGs estrangeiras ou registo de Associações Nacionais que se arrastam por anos devido a erros burocráticos.
Obrigações Fiscais
Mesmo sem fins lucrativos, as ONGs têm obrigações (IRPS, INSS, IVA). O desconhecimento das isenções e deveres leva a dívidas com a Autoridade Tributária.
Conhecimento Profundo da Legislação
A nossa equipa jurídica atua preventivamente nas áreas críticas:
Blindagem Jurídica para a sua Organização
Soluções pontuais ou acompanhamento mensal contínuo.
Legalização & Registos
- Registo de Associações (Estatutos e BR)
- Reconhecimento de ONG Estrangeira
- Obtenção de NUIT e Alvarás
- Pedidos de Isenção Fiscal
- Regularização de dívidas INSS/Finanças
Assessoria Laboral
- Auditoria aos Contratos de Trabalho
- Elaboração de Contratos a Termo Certo/Incerto
- Condução de Processos Disciplinares
- Gestão de Rescisões e Indemnizações
- Representação em Mediação Laboral
Compliance Geral (Retainer)
- Assessoria Mensal Contínua
- Revisão de Contratos com Fornecedores
- Pareceres Jurídicos sobre Atividades
- Atualização sobre Novas Leis em Moçambique
- Apoio à Direção em Governação