O Adaptation Fund é um dos mecanismos de financiamento climático mais acessíveis para organizações da sociedade civil africanas. Desde 2010, o fundo aprovou mais de US$178 milhões em projectos implementados directamente por entidades nacionais — as chamadas National Implementing Entities (NIEs). Moçambique, como um dos países mais vulneráveis às alterações climáticas no mundo, tem acesso prioritário a este financiamento. No entanto, nenhuma organização moçambicana da sociedade civil está ainda acreditada como NIE directa.
Esta janela de oportunidade é real — mas exige preparação institucional rigorosa. O processo de acreditação avalia a governação, os sistemas financeiros, as capacidades de M&A, as salvaguardas ambientais e sociais, a transparência e a experiência em adaptação climática. Organizações que iniciem este caminho hoje têm uma vantagem competitiva significativa.
O que é o Adaptation Fund e porque importa para Moçambique?
Criado sob o Protocolo de Quioto e operacionalizado a partir de 2010, o Adaptation Fund (AF) financia projectos e programas concretos de adaptação às mudanças climáticas em países em desenvolvimento. Ao contrário de outros mecanismos multilaterais, o AF permite o acesso directo — ou seja, organizações nacionais podem gerir os fundos sem intermediários internacionais, maximizando o impacto local e reduzindo custos de transacção.
Para Moçambique — regularmente afectado por ciclones, cheias, secas e insegurança alimentar agravadas pelas alterações climáticas — este fundo representa uma oportunidade estratégica. Os projectos AF financiam intervenções em agricultura resiliente ao clima, gestão integrada de recursos hídricos, protecção costeira, sistemas de alerta precoce e resiliência comunitária. Exactamente as áreas onde as OSCs moçambicanas têm actuado há décadas.
Os 6 critérios que o Adaptation Fund avalia nas OSCs candidatas
A acreditação como NIE directa do Adaptation Fund baseia-se numa avaliação estruturada em seis áreas institucionais. Compreender estes critérios é o primeiro passo para qualquer organização que pretenda candidatar-se:
- Governação e Estrutura Legal — Registo legal válido, estatutos actualizados, órgão directivo activo com actas regulares e políticas de conflito de interesses.
- Gestão Financeira e Fiduciária — Auditorias externas anuais, manual de procedimentos financeiros, experiência de gestão de financiamento externo de pelo menos USD 250.000.
- Sistemas de M&A e Gestão de Projectos — Sistema de monitorização e avaliação documentado com indicadores SMART, capacidade técnica interna em gestão do ciclo de projecto.
- Salvaguardas Ambientais, Sociais e de Género — Políticas formais de salvaguardas ambientais e sociais, integração sistemática da perspectiva de género nos programas.
- Transparência e Prestação de Contas — Mecanismos de queixas acessíveis, publicação regular de relatórios anuais de actividades e financeiros.
- Mandato e Experiência em Adaptação Climática — Mandato organizacional alinhado com acção climática, experiência comprovada em projectos de adaptação, conhecimento dos instrumentos nacionais (NAPA, NAP, NDC).
Utilize o quiz abaixo para avaliar gratuitamente em que ponto se encontra a sua organização face a cada um destes critérios e receba recomendações personalizadas.
Perguntas Frequentes sobre o Adaptation Fund em Moçambique
Qual é o valor máximo que uma OSC pode receber do Adaptation Fund?
O AF não tem um valor máximo fixo por projecto. Projectos de pequena escala (SIE) têm um limite de USD 1 milhão. Projectos regulares podem chegar a USD 10 milhões ou mais. Adicionalmente, o Programa de Prontidão do AF disponibiliza até USD 50.000 por país por ciclo para actividades preparatórias, incluindo apoio a organizações em processo de acreditação.
Quanto tempo demora o processo de acreditação?
O processo completo pode demorar entre 18 meses a 3 anos, dependendo do nível de preparação inicial da organização. Organizações com sistemas institucionais robustos podem concluir o processo mais rapidamente. O investimento em fortalecimento institucional prévio — especialmente em auditorias, políticas e sistemas de M&A — reduz significativamente este prazo.
Qual é o papel do Governo de Moçambique no processo?
O Ministério da Terra e Ambiente (MTA) é a Autoridade Designada (DA) do AF em Moçambique. Qualquer OSC que pretenda candidatar-se a NIE directa necessita do endosso formal do MTA. Este endosso é uma carta de apoio que confirma que a organização está alinhada com as prioridades nacionais de adaptação climática. Estabelecer esta relação institucional precocemente é estratégico.
A minha organização trabalha em saúde/educação — pode candidatar-se?
Depende do enfoque dos seus programas. O AF financia exclusivamente projectos de adaptação às mudanças climáticas. Se a sua organização trabalha em segurança alimentar, WASH, saúde comunitária ou educação com uma dimensão explícita de resiliência climática, pode qualificar-se. O alinhamento do mandato organizacional com as prioridades do NAPA e NDC de Moçambique é determinante. O quiz acima ajuda a clarificar este ponto.
O que acontece depois de receber os resultados do quiz?
Recebe imediatamente um relatório personalizado por email com a pontuação por área e os próximos passos recomendados para a sua organização. Dependendo do nível de prontidão, a RMBJ Consultoria pode propor um plano de fortalecimento institucional faseado — desde uma auditoria de diagnóstico até ao acompanhamento completo do dossier de candidatura ao AF.
Como a RMBJ Consultoria apoia OSCs no caminho para o Adaptation Fund
A RMBJ Consultoria trabalha há mais de sete anos com organizações da sociedade civil, agências das Nações Unidas e cooperação bilateral em Moçambique. A nossa experiência em desenvolvimento organizacional, MEAL e gestão de projectos de cooperação internacional posiciona-nos como parceiro estratégico para OSCs que pretendam iniciar ou acelerar o seu processo de elegibilidade para financiamento climático directo.
O nosso apoio cobre todo o ciclo de preparação para acreditação ao AF, incluindo diagnóstico institucional, desenvolvimento de políticas, implementação de sistemas de M&A, preparação de auditorias e elaboração do dossier de candidatura. Trabalhamos com organizações em todas as fases — desde aquelas que estão a dar os primeiros passos na formalização até às que precisam apenas de alinhamento técnico com os padrões específicos do Adaptation Fund.
📋 Auditoria Institucional
Diagnóstico completo das lacunas face aos critérios de acreditação do AF com plano de acção prioritizado.
📄 Desenvolvimento de Políticas
Elaboração de Política Ambiental e Social, Política de Género, Manual Financeiro e outros instrumentos exigidos.
📊 Sistemas de M&A
Implementação de sistemas de monitorização e avaliação baseados em resultados, alinhados com os padrões RBM do AF.
💼 Dossier de Candidatura
Elaboração e revisão técnica do formulário de candidatura à acreditação NIE junto do Adaptation Fund Board.
RMBJ Consultoria · Maputo, Moçambique
Pronto para dar o próximo passo?
Contacte-nos para uma conversa inicial gratuita sobre o perfil de elegibilidade da sua organização e as opções de apoio disponíveis.
Fontes e referências: Adaptation Fund Board Accreditation Process (2024); Readiness and Capacity Building for Direct Access to Adaptation Finance, Adaptation Fund (2020); NAPA de Moçambique (2007); NDC de Moçambique (actualizada 2021); Adaptation Fund Annual Report (2023).
